outubro 29, 2013

Os nossos problemas

O problema Português dos dias de hoje prende-se, em grande parte, com a falta de expectativas de futuro. No referente ao estado social, ao emprego e a um futuro sustentado demograficamente.

É necessário um estado social, mas sustentável.
É necessário trabalho, que deve ser bem dividido de forma a impedir níveis anormais do desemprego e a emigração dos jovens.
São necessárias condições de vida que potêncializem a ocorrência de mais nascimentos e a renovação de gerações.

A verdade é que fomos iludidos e continuamos iludidos com os níveis de vida que atingimos nos últimos 15 anos. Criamos uma expectativa tal, que mina todas as tentativas de correção e ajuste necessárias. A ideia que vivemos uma crise (a ultrapassar) e não um período de ajuste (em baixa) terá de ser invertida. E eliminar o pressuposto que aí virá crescimento e que os bons velhos tempos - em que viviamos de empréstimos exteriores - poderão voltar, ultrapassado este (hipotético) momento menos bom.

Nada disso se vai passar. 
Vamos cair bem baixo e voltar a níveis dos anos oitenta, sem apelo nem agravo. E isto porque temos que ajustar para os níveis sustentados pelo que produzimos e cair ainda mais um pouco para podermos pagar os tais anos de ilusionismo que vivemos.

A ideia que os menos ricos não usufruiram desses anos de “vacas gordas” é uma ideia errada. Fez-se muita obra utilizada por todos. O Estado Social oferecido por Guterres e Sócrates (e outros que por lá passaram de raspão) custou dinheiro (défices orçamentais), que foi emprestado por alguém que, agora, pede de volta. Nos últimos anos, Sócrates gastava mais 20% (10% do PIB) do que conseguia receber dos impostos e taxas cobrados. Ou seja, oferecia ali para “alguém” pagar depois.

E isto é facil de entender...

Este governo está a tentar retirar o País do buraco assim criado. E, reconheçamos, está a tentar e a falhar, numa parte substancial. E a errar também.

Mas é a diferença entre ser responsavel por uma situação e ser incompetente para resolve-la. É a diferença entre o ladrão e polícia que não o consegue apanhar...
Um é responsável, o outro (apenas) incompetente.
Resta a questão: será que o problema é tão grave que não há solução para o mesmo? Talvez... E aí, deixará de ser uma situação de incompetência, passando-se a uma situação de impotência...

Neste momento ataca-se a troika. Ora, a troika é a única entidade que ainda nos vai emprestando o dinheiro que não temos (para pagar o serviço dos empréstimos anteriores e ainda o défice que mantemos) impondo, para isso, algumas condições (duras). Nada mais natural, como faria qualquer um de nós para emprestar dinheiro a outrém.

O problema é que à esquerda, as soluções são mais do mesmo.
À direita, nada...
A hipotética direita que os resta está no Governo a (tentar) cumprir um memorando socialista, tentando resolver um problema socialista. E esgota-se nisso. É a formiga que nem terá tempo para repor os gastos da cigarra anterior. E a cigarra seguinte, desta vez, chegará ao inverno sem as provisões amealhadas pela formiga. Que não teve tempo para isso. Ou seja, será o fim.

Pelo que o ideal seria que este Governo mantivesse as suas políticas de rigor e ajustamento (é que não há alternativa) mas que tomasse em consideração as situações relevantes na área do emprego e do trabalho onde está a seguir uma direção inversa à necessária. 

E que, para isso, tomasse as medidas certas respeitantes à dívida e ao défice.

outubro 21, 2013

Emprego vs Trabalho

O nosso problema, nos dias de hoje, não é o emprego. É o trabalho.
Existe em cada vez menos quantidade o que nos coloca um problema.

Um problema?
Mas, afinal não crescemos como espécie social, não vivemos, evoluímos, inventamos, para trabalhar cada vez menos vivendo bem? Não foi para isso que se inventou a roda, a máquina a vapor, o computador?

A realidade é que há cada vez menos trabalho disponível.
Porque há evolução tecnológica. Porque outros produzem melhor e mais barato.

Não vai haver crescimento económico nos próximos anos, nos países desenvolvidos. Pelo menos ao nível do que é necessário para esbater os factores acima indicados (evolução tecológica e deslocalização da produção para países em que os trabalhadores ainda não atingiram os nossos níveis de rendimento) e ainda criar emprego. Assim, não vai haver mais trabalho. Pelo que vai continuar a crescer o desemprego. Até porque há mais factores que tendem para isso: os funcionários públicos vão trabalhar mais tempo, a reforma será mais tardia, há menos férias e feriados.

Mais desemprego significará mais emigração e cada vez menos jovens e crianças. Mais despesas sociais e menos pessoas a contribuir para as mesmas. Não haverá futuro para um Pais assim.

É preciso fazer alguma coisa (que seja constitucional).
O Estado precisa de se ajustar. O ajustamento do Estado passa por rever o que faz e reduzir os custos com a sua folha salarial. Constitucionalmente...

Então, é simples:

A espécie humana continuará a evoluir se passar a trabalhar menos sem prejuizo de um rendimento justo em resultado da respetiva produção. E não de empréstimos (que hoje já ninguém nos dá) impagáveis no futuro.

Se o emprego (unidade de trabalho) passar a ser constituída por menos 15 a 20% do seu tempo actual, tudo se ajustaria. Se a medida fosse generalizada, de iniciativa unilateral da entidade patronal.

A medida só poderia ser constitucional pois há menos salário mas também menos trabalho de forma proporcional (o rendimento/hora seria mantido). A população entenderia facilmente isto.

A folha salarial do Estado sofreria o corte necessário.
Seriam protegidos (mantendo o tempo de trabalho actual) aqueles que ganhassem até 600 Euros (por exemplo).
Onde se sentisse necessidade, haveria mais contratação.
Onde a capacidade de trabalho instalada fosse excedente tudo se ajustaria.
Haveria mais a trabalhar e menos indignados na rua.
Mais contribuíntes e menos subsidiados.
Os jovens veriam uma porta a se reabrir. A força de trabalho nacional rejuvenesceria.
A imigração caíria. E os jovens poderiam se manter no País, criando as famlias necessárias para a renovação demográfica e para o nosso futuro.

A nossa economia poderia passar a ser menos pressionada pelo Estado iniciando-se um processo de redução de impostos que, idealmente, evoluiria para um sistema “apenas IVA” de onde saíriam todos os financiamentos públicos necessários, incluindo os sociais, anulando-se os impostos sobre o rendimento e a carga social sobre o trabalho.

Tudo isto potênciaria a um crescimento económico que, hoje, com os decisores actuais  e potênciais, não passa de um sonho.

outubro 15, 2013

Trabalho: será desta?

Vejamos:

Está ultrapassada a barreira (cosntitucional?) do ajustamento do período de trabalho do funcionalismo público das 35h para as 40h (mais 1 em 7) ou seja, quase mais um mês e meio de trabalho sem remuneração extra. A igualdade em relação ao privado estará atingida...

Está ultrapassado o prazo concedido pelo Tribunal Constitucional para cortes de salários a “título extraordinário”. O que virá a seguir terá de ser muito efectivo para garantir a contenção das despesas públicas mas - também - terá de ser uma medida constitucional.

Estão reunidas as condições para:

Um ajustamento da lei do trabalho para acondicionar um corte generalizado, a decidir unilateralmente pela entidade empregadora, do número de horas de trabalho, acompanhado de um corte proporcional dos salários.

De notar que a remuneração (hora) se deve manter, libertando os Juizes do Tribunal Constitucional para darem luz verde à medida.

Sem prejuizo desta medida poder ser considerada como provisória até que ambos os interessados (simultâneamente) assim a entendam reverter.

Limites:

Este corte (de decisão unilateral e não outro qualquer) poderá ir até os 20% (40-8=32 horas), no máximo.

A iniciativa do corte é do empregador que poderá agir de forma disforme (poderá aplicar cortes distintos a cada a um dos trabalhadores ou não aplicar corte algum) por forma a diferenciar os trabalhadores que entender serem mais produtivos.

O corte a aplicar não poderá levar a uma remuneração inferior a 120% do ordenado mínimo (os tais 600 Euros) pelo que não se aplica a nenhum trabalhador que vença um valor igual ou inferior a esse.

No Estado:

No Estado, a folha de vencimentos cairia quase 20% de uma só vez.
Nos serviços sobre-dimensionados, a situação ajustar-se-ia. As horas de trabalho que se mantêm serão suficientes para o trabalho existente.
Nos serviços bem dimensionados, abre-se uma janela de integração de excedentes de outros serviços e, de uma forma ainda mais relevante, teremos uma abertura para novas contratações.

Nas Empresas:

Nas que lutam pela sobrevivência face a uma quebra de negócio, o ajuste vem facilitar as coisas, evitando despedimentos e falências.
Nas que estão a laborar em pleno, abre-se uma janela para novos empregos. O que é relevante para a empresa que pode renovar a sua força de trabalho. Estes novos empregos poderiam ter condicionantes de efectividade mais flexiveis e benefícios (reduções) nas taxas sociais (afinal, substituem-se subsidiados por contribuintes) para os incentivar.

Para o País:

Mais empregos, menos défice, mais gente a trabalhar e menos subsidiados.
Menos indignados nas ruas, uma divisão do trabalho mais solidário.
Menos emigração. Espaço para os jovens e para os respectivos primeiros empregos.
Uma folga para a Segurança Social, mais contribuintes.
Menos empregos em risco, mais qualidade de vida, familias mais tempo com as suas crianças.

Todos têm um pouco menos para menos deixarem de ter apenas... nada.
Uma luz ao fundo do túnel, uma lufada de ar fresco...

Será que esta não seria a direção correta? ...

outubro 14, 2013

Direito à Manifestação

O absurdo tomou conta da discussão. Agora, já se considera que o direito à manifestação é serciado em face do local escolhido não ser aceitável para a mesma. Aqui del rei que voltamos ao fascismo que não nos deixa manifestarmos onde queremos.

Não nos admira que, a curto prazo se peça uma manifestação nas pistas do aeroporto ou na varanda da Câmara Municipal de Lisboa...

Depois desta, que boas razões haverá para uma recusa na manifestação nesses locais?

outubro 07, 2013

Saídas para os Países vergados pela dívida

A questão sobre a viabilidade da dívida é muito relativa...

Antes de passarmos ao assunto em questão é necessário clarificar que a dívida (que tanto nos pesa) foi criada (duplicada) por Sócrates e pelo PS. Uma dívida a metade dos valores actuais custaria metade em juros. Menos 4 mil milhões (a austeridade acrescida que agora nos exigem).

E que o memorando que nos impuseram e que nos permitiu receber os financiamentos para evitar a rotura e a falência foi negociado e assinado por Sócrates e pelo PS. Estes (o Governo actual) herdaram-no.

Mais: a ideia que Passos e Portas foram mais longe que o memorando - e que não o tinham que fazer - é falsa. O memorando regista, no essencial, objectivos. E propõe medidas. Ora, percebeu-se logo que os objectivos eram impossíveis e as medidas, “curtas” para os atingir. 

Como os objectivos eram o que realmente interessava, foi preciso ir mais longe nas medidas. Ora, o PS também falhou aí ao achar que bastava correr 30 metros (o que colocou no memorando) para vencer uma distância de 100. Infelizmente, este governo lançou-se numa corrida de 60, indo mais longe que o memorando, mas nem assim conseguindo chegar aos 100...

E assim, chegamos à “camisa de forças” em que viemos hoje.

Voltamos ao assunto a que nos abalançamos: a dívida é sustentável?

A nossa dívida e os nossos títulos de dívida são lixo. São as empresas de ratings que o dizem. Ora, sendo assim, e chegando a um beco sem saída, é lícito podermos considerar que os nossos credores devem assumir essa situação e perder alguma coisa. Sem prejuizo de, para mantermos a nossa viabilidade no exterior, podermos lhes impor "perdas razoáveis"... Até, diria eu, aceitáveis, face a uma bancarrota, a cedência do País à esquerda, um haircut (Grécia) ou outras medidas de extorção fiscal (Chipre).

Ao beco sem saída já chegamos. O Governo não conseguiu chegar a bom porto no referente aos objectivos do memorando e não temos acesso aos mercados financeiros. Os défices orçamentais mantém-se altos e é chegado o momento em que o Governo está perto de ficar numa posição politicamente insustentável e de dar lugar (pois estamos numa democracia) a uma alternativa que é bem pior. Para todos. Porque à esquerda não há alternativa credível ao estado de coisas actual. O PS ou faz o mesmo (é o mais provavel) ou fará pior. Ou fará as duas coisas. E à sua esquerda, onde poderá que ter de arranjar bengala, estamos lixados.

É chegado o momento de ajuizar e decidir.

1)Um País estará mal se, retiradas as despesas com a dívida (juros e refinanciamento) se mantém em défice. Aí, é lixo e incumprimento. Não se aguenta...

2)Um País estaria menos mal se, alargando os prazos de amortização da dívida para o longo prazo e colocando os juros a taxas “alemãs”, já não se encontraria em défice. Assim, o lixo torna-se menos lixo pois poderiamos "incumprir" sem haircut, ajustando (mesmo que unilateralmente – a dívida é lixo, não se esqueçam) prazos e juros.

Um País estará bem, se o seu Governo conseguir impor políticas de austeridade que garantam este último cenário (excedente orçamental pagando a dívida a longo prazo e respeitando juros a taxas “alemãs”), evitando outras medidas de austeridade bem mais gravosas, que criam desemprego e colocam indignados nas ruas e que vão levar o País – de bandeja - para as mãos da esquerda onde até o lixo (as dívidas) que os credores têm nas suas mãos se acabarão por esfumar...

E nesta solução, não precisamos dos "mercados financeiros". Precisamos de viver com o que produzimos (primeiro) e de assumirmos a dívida em condições (prazos e juros) "alemãs".

Um País não poderá estar bem se o mantêm a pagar dívidas (que valem lixo) através de novos empréstimos a juros extorcionários de 7% e 8%.

Um País não pode ficar bem com 16% e mais de desempregados.

Um País não poderá ficar bem se a sua juventude formada com recursos financeiros (que também “formam” a nossa dívida) sai pela porta fora, emigrando em massa.

Um País ficará mal se, sem essa juventude (seriam eles que teriam os filhos necessários), não conseguir renovar a sua população que suportaria a sua economia e o sistema social no futuro.

Não tem sentido este estado de coisas.

Esta solução (ver post anterior) vai ter que ser implementada. E é para não cairmos no caos. Talvez quando um dos grandes paises da Europa chegar a este ponto a que Portugal já chegou...

outubro 04, 2013

Dívida, Défices

Sabemos bem que o que nos pesa – e o País - é a dívida pública.
E que essa dívida obriga a dois tipos de custos: os juros e o respetivo refinanciamento (a nova dívida para pagar a que se vence).

Sabemos, também, que a dívida se constitui, constroi e cresce porque existem défices públicos, ou seja, diferenças entre o que o Estado recebe e o gasta.

Simplificadamente, alguns dados:

Sócrates e o PS elevou a dívida pública para o dobro.
Um défice de 10% do PIB corresponderá a uma despesa do Estado em mais 20% do que recebe (simplificando que o Estado gere 50% do PIB).

E que se pagam 8 mil milhões de juros/ano.

Algumas conclusões:

Se a dívida estivesse ao nível pré-Socrates (metade dos valores actuais), os seus juros poderiam custar metade (apenas 4 mil milhões). Neste momento não estaríamos forçados a concretizar um corte na despesa pública nesse valor .

Se não tivessemos chegado a esse ponto não teríamos perdido a confiança de quem nos empresta dinheiro. E, assim, teríamos quem nos emprestasse a juros a metade do valor actual. O que nos asseguraria um custo em juros ainda mais baixo...

Esta situação não é “culpa” deste Governo. É do anterior, do PS e de Sócrates.

Nada disto retira o peso de políticas erradas deste Governo:

O Governo precisa de dinheiro externo (vindo dos mercados, a mais de 7% ou da troika, a cerca de 4%). O da troika é mais barato porque vem condicionado a medidas duras de austeridade.

Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos empréstimos com juros acima dos 7% é impossível.

Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos empréstimos da troika é também impossível. Porque os sacrifícios envolvidos não são suportaveis num pais democrático. Onde se vota. E se vota no lado mais facil que aponta direções (aparentemente) mais atrativas. Comprometendo tudo.

Ora, por essa razão é necessário mudar já. Para uma terceira opção.

Assumir um défice zero. Desde já. Para o efeito é necessário manter a austeridade - não a fazendo crescer para níveis impossíveis de gerir socialmente - e tomar uma decisão unilateral sobre a dívida: durante 3 anos, os juros e a dívida que se vencesse seriam refinanciados através da entrega de novos títulos de dívida a prazo longo (30 anos) e a juros “alemães”. É unilateral, não tem "haircut" - à partida - mas terá sempre um "custo" de risco traduzido nos juros a pagar. Que passariam da extorção e especulação para níveis Alemães ou Euribor...

A gestão pública orçamental passaria a não depender - em absoluto - de financiamento externo durante esse período. Pagaria “religiosamente” os juros dos novos títulos e iniciaria um programa gradual de recompra desses títulos a partir do 3º ano. Que teria de ser acomodado numa gestão pública excedendária.

A troika seria bem vinda neste processo. Percebendo que esta seria a melhor solução para o País e para o seu dinheiro. E actuando junto aos credores ao longo destes 3 anos, comprando esses títulos com algum haircut e assim, assegurando alguma liquidez imediata aos credores que pudessem ficar mais atrapalhados em assumir estes "riscos de crédito". A troika deixaria de actuar junto ao devedor, passando a actuar junto ao credor.

Mas os erros do Governo não param aqui. Pelo que teria que intervir a outros dois níveis:

1)Alterar e inverter as políticas de trabalho. Redistribuindo o pouco trabalho disponível, travando a emigração dos jovens (e o respetivo desemprego). Assim salva-se o nosso futuro que depende destes para o suporte do Estado soocial solidário e para assegurar uma  recuperação da demografia em queda.

2)Alterar o modelo fiscal e o financiamento da segurançasocial. Apostando tudo no IVA, acabando com os impostos sobre os rendimentos e lucros e com as taxas sociais sobre o trabalho. A economia agradecerá e poderá crescer efetivamente.

A esquecer duas coisas:


Crescimento económico (que se veja) e o acesso a mercados financiadores externos. Não teremos nenhuma delas.

Desenvolvimento sustentado? Talvez um Equilibrio Sustentado... o  que já não seria nada mau.